Home- busca: Alberto Bezerra de Souza
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.
Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: [email protected]. Autor do
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42
Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade
Amorim Assumpção Neves e Fredie Souza Didier Júnio e ainda explicitando o posicionamento da
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o período que antecede a gravidez, com a devida proteção à maternidade conforme previsão no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da Constituição Federal. Como meio de propiciar essa garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da gravidez, e após o nascimento do bebê os cuidados e deveres deverão prosseguir, o que envolver-se-á atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos prematuros, cabe ressaltar sua relevância para o desenvolvimento humano, desde a concepção até a maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos e ambientais intrínsecos que influenciam, positiva ou negativamente, toda a vida da pessoa. Tal benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu filho ao longo deste período, oportunizando-a manter-se no mercado de trabalho sem qualquer prejuízo à sua atividade profissional.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:53
Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão
O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Direito social na Constituição Brasileira
Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de
-
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"
Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:20
Legalizar o aborto?
Por Gilson Alberto Novaes.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:47
Dia do Professor
Por Gilson Alberto Novaes.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:32
A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Por Gilson Alberto Novaes.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:17
Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo
Por Luiz Alberto de Vargas.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF
Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00
Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:38
Souza Cruz reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento
Segundo essa teoria, cada instrumento autônomo deve ser considerado em seu conjunto, e não em suas cláusulas isoladamente.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50
Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que estabelece anistia para quem praticou crime de evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:38
A democracia e os julgamentos pelo Tribunal do Júri. Considerações
O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.
Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]
